You've successfully subscribed to Polinize
Great! Next, complete checkout for full access to Polinize
Welcome back! You've successfully signed in
Success! Your account is fully activated, you now have access to all content.
Futurecom ocorre no momento do novo marco regulatório

Futurecom ocorre no momento do novo marco regulatório

A 21ª edição do Futurecom é marcada pela aprovação pelo Senado do Projeto de Lei da Câmara – PLC 79/2016 – que estabelece um novo marco regulatório tanto para o setor das telecomunicações quanto para o de TI. O evento, que ocorre entre 28 e 31 de outubro no São Paulo Expo, estará sob a atmosfera da aprovação do PLC 79, e será o ambiente ideal para os debates entre entidades setoriais, empresas, operadoras, representantes de Governo e acadêmicos.

De acordo com o relatório da senadora Daniella Ribeiro, relatora, o projeto altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. Na prática, trata-se da migração antecipada das concessões de telefonia fixa para o regime privado, o que possibilita renovar as outorgas de frequências. Pode-se interpretar que, a partir de agora, a legislação será atualizada aos tempos da mobilidade e acesso de banda larga. Estão mais próximos da realidade leilões de faixas de radiofrequência dedicadas ao 5G – quinta geração da telefonia móvel. Isso se traduz em mais investimentos de companhias nacionais e estrangeiras no país, além da inovação que será possível.

O PLC 79/16 define que as operadoras de telecomunicações tenham novas metas para investir em banda larga, com certo privilégio às regiões do País onde a infraestrutura não provê o serviço.

“A aprovação do PLC 79/2016 traduz um avanço fundamental para a modernização do ambiente regulatório e legal do setor de telecomunicações, uma verdadeira injeção de ânimo para o setor ao criar os fundamentos para a expansão dos serviços de conectividade e banda larga, além de eliminar instabilidades jurídicas, que estavam associadas às questões de uso primário e secundário de espectro, bem como de posições satelitais”, afirma Hermano Pinto Júnior, diretor do Futurecom.

O evento teve sua primeira versão quando a privatização do setor das telecomunicações marcava o início do desenvolvimento da comunicação por voz no Brasil, ao mesmo tempo que a tecnologia promovia uma verdadeira revolução nas rotinas das empresas e na forma de fazer negócio. Hoje vemos que essa convergência se concretizou. Por participar dessa história, o Futurecom é considerado hoje  maior evento de transformação digital da América Latina que combina, durante seus quatro dias, debates e demonstrações sobre as tecnologias disruptivas e a hiperconectividade.

Todas as possibilidades e tendências proporcionadas por novas tecnologias e o 5G serão debatidas durante o Future Congress. Confira a programação completa: http://bit.ly/2ZcWitv.